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TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

Com base no direito ambiental, discorra sobre os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, bem como sobre as condições específicas da responsabilização penal da pessoa jurídica.

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 046

Discorra acerca do princípio da precaução, seus desdobramentos, sua utilidade e inserção no âmbito do ordenamento jurídico ambiental brasileiro, distinguindo-o do princípio da prevenção.

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MP/SP - Concurso para Analista de Promotoria (Assistente Jurídico) - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 002

Disserte sobre os direitos e interesses das futuras gerações, relacionando-os aos princípios da prevenção e precaução, na temática do dano ambiental.

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

As queimadas são responsáveis por mais de 75% da emissão de gás carbônico no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


O município de Céu Azul, sede de ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 023

Responda:


a) O princípio da prevenção é o mesmo que o da precaução?

b) As diferenças entre eles estão explicitadas no ordenamento?

c) Como surgiu o principio da precaução?

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TRF/2 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2014
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 004

O Município YY altera, por meio de lei formal, o zoneamento de área protegida por razões ambientais, permitindo a instalação de atividades econômicas em parte desta área. Por meio de ação civil pú ...

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TRF/4 - 12º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 003

Discorra sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental:

1. princípio do poluidor-pagador;

2. princípio da precaução.

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